46763 - ADOLESCENTES NEGRAS E POBRES: DETERMINAÇÕES SOCIAIS DA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIOLÊNCIAS SEXUAIS NA ZONA SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO
EVERTON BORGES RIBEIRO - FCMSCSP, EDNA ROSA CELES LUIZ - OS. MONTE AZUL
Apresentação/Introdução
A violência atinge crianças e adolescentes de formas cada vez mais refinadas e exige para seu enfrentamento a ampliação de conceitos, concepções e formas de intervenção. O que requer especial abordagem, quando entendidas como fenômenos sociais fortemente marcados por questões morais, que não raro produzem preconceitos ou reforçam mitos e tabus. Assim, é de se supor que determinações sociais como de raça, classe e gênero também componham este fenômeno.
Na cidade São Paulo/SP, esta questão tem sido um dos desafios da Equipe Especializada no Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (EVV). Esta equipe oferece cuidado especializado e multiprofissional a casos graves acompanhados pelos Núcleos de Prevenção à Violência da Região do M’Boi Mirim.
Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender as determinações sociais no contexto das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Objetivos
1) Analisar como determinações sociais de gênero, classe e raça interseccionam-se na vulnerabilidade de crianças e adolescentes à violências sexuais;
2) Verificar a prevalência ou não de diferenças significativas de determinados perfis sociais, econômicos e familiares entre meninas negras e não-negras vítimas de violências sexuais;
Metodologia
Está Pesquisa propôs uma análise epidemiológica da Região de M’Boi Mirim, na periferia da Zona Sul da Cidade da São Paulo, tendo como amostra os dados de 210 pacientes atendidos entre abril de 2019 a novembro de 2021 na EEV. Foram verificadas as prevalências de meninas negra e não negras, segundo a idade, renda familiar, tipo de violência, e grau de parentesco com o suposto autor da violência. Foi adotado o nível de significância α 5%. Considerando a categoria raça/cor, com as variações branco, indígena, amarelo, preta ou parda. Sendo as pretas ou pardas, entendidas como raça negra.
Esta pesquisa aprovada pelo CEP/SMS do Município de São Paulo, N° 5.4555.694.
Resultados e discussão
A razão de prevalência (RP) entre os pacientes vítimas de violência sexual é maior entre meninas (RP = 1,6; IC95% de 1,2501 a 2,1358), que entre meninos. Quanto aos supostos autores de violência, a RP de pais ou padrastos é maior (RP = 1,2; IC95% de 1,0161 a 1,4617) que de outros supostos autores. Entre as adolescentes (maiores de 10 anos) negras vítimas de violência sexual, a RP é 2 vezes maior (RP = 1,9; IC95% de 1,1222 a 3,1969) que entre as não negras. O mesmo ocorre entre as meninas negras vivendo em famílias com renda abaixo de um salário mínimo, em que a RP também, é 2 vezes maior (RP=2,6; IC95% de 1,0134 a 6,5766) que entre as não negras.
Conclusões/Considerações finais
A pesquisa revela que a adolescência negra, pobre e periférica é atravessada pelas marcas do colonialismo e patriarcado. A intersecção de determinações sociais de gênero, classe e raça, indicam componentes de um racismo estrutural e de alta vulnerabilidade na infância negra, especialmente das adolescentes. Impactando de forma significativa em sua identidade e subjetividade enquanto sujeito em desenvolvimento.
Compreender os desafios do princípio de equidade do Sistema Único de Saúde, seja enquanto sujeito, profissional, estudante/ pesquisador, no contexto de atenção a vítimas de violência marcadas por este racismo, e suas desigualdades, implica em reconhecer a importância de políticas públicas antirascistas, no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes.
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