46138 - ESTUDO DOS DADOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA, OURO PRETO, MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DESCRITIVA.
JOANA PAULA MENDES DE MOURA - FAPEMIG/UFOP, BIANCA CARDOSO LOPES - FAPEMIG/UFOP, MARLENE REIS - UBS ANTÔNIO PEREIRA/ PREFEITURA DE OURO PRETO (MG), JOSÉ ELENITO TEIXEIRA MORAIS - UFMG, WANDERSON DOUGLAS CALIXTO - UFOP, AMANDA ROBERTA CORRADO - COLETIVO SABERES DO TERRITÓRIO/FAPEMIG, AISLLAN DIEGO DE ASSIS - UFOP, ADRIANA APARECIDA MOREIRA - UFOP
Apresentação/Introdução
Antônio Pereira é um distrito do município de Ouro Preto (MG) cuja origem é marcada pela exploração do ouro. Desde a década de 1970, o território é substrato da exploração mineral industrial, atividade associada à expansão do número de domicílios na localidade. As relações entre população e mineração se agravaram em 2015, após o rompimento da barragem em Mariana (MG), o que deflagrou crise na economia local. Além disso, as alterações incorporadas ao Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) após o rompimento em Brumadinho (MG) evidenciaram à comunidade os riscos intrínsecos à presença da barragem e causaram mudanças estruturais decorrentes da remoção de famílias, ações de descomissionamento e de compensação de danos. Tais transformações geram tensões entre moradores e empresa mineradora e reverberam na saúde coletiva da população.
Objetivos
O objetivo deste trabalho é descrever e analisar dados qualitativos e quantitativos extraídos da rede de saúde do distrito de Antônio Pereira de modo a contribuir com o estudo aprofundado da situação e necessidades de saúde da comunidade, a fim de produzir conhecimento a ser retornado à população e oferecer informações para nortear as ações de compensação no distrito.
Metodologia
Trata-se de análise descritiva desenvolvida por meio do levantamento de dados da rede pública de atenção à saúde de Ouro Preto. A partir de reuniões presenciais com a equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Antônio Pereira foram coletados dados atualizados no primeiro semestre de 2023 das 8 microáreas, divididas entre duas equipes da Estratégia de saúde da família (ESF), que compõem o território. A coleta de informações se estendeu a visitas ao distrito, como parte de um processo de territorialização, no qual foram colhidos relatos de pessoas que vivenciam o contexto de população atingida pela barragem e pela mineração.
Resultados e discussão
Apesar de os serviços de atenção secundária e terciária de Ouro Preto serem a referência de Antônio Pereira, boa parte de seus habitantes procuram atendimento em Mariana, cidade vizinha, pelo fato de este município ser geograficamente mais próximo. As informações coletadas na UBS incluem principalmente a quantidade de pessoas com diagnóstico de transtornos mentais e doenças respiratórias. A respeito da saúde mental, foi feito o cálculo da proporção entre o número de pessoas acompanhadas pela equipe de saúde com diagnóstico de transtornos mentais e o número de famílias cadastradas por microárea. A microárea 03 da ESF-1 apresentou a maior proporção, com 30 pessoas de 188 famílias, seguida pela microárea 03 da ESF-1, com 19 pessoas de 168 famílias, enquanto a microárea 01 da PSF-1 apresentou a menor proporção, com 2 pessoas de 86 famílias. Ao todo, oito moradores de Antônio Pereira são acompanhados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ouro Preto, sendo seis no CAPS infanto-juvenil e 2 no CAPS álcool e drogas. No que se refere às doenças respiratórias, a microárea 03 do PSF-1 possui maior proporção entre pessoas acometidas e número de famílias cadastradas, com 13 pessoas de 188 famílias, enquanto a microárea 01 do PSF-2 apresenta a menor proporção, com 1 pessoa de 86 famílias. Nesse sentido, observa-se notável disparidade entre a quantidade de pessoas afetadas por essas condições em cada microárea do território, que varia conforme a proximidade das atividades da mineração, áreas de risco, e perfil socioeconômico da população. Tais aspectos são exemplificados pelos relatos colhidos durante a territorialização, por meio de queixas sobre presença constante de poeira, aparecimento de animais peçonhentos, surgimento de casas de prostituição atraídas pela mineração e medo do rompimento da barragem. Além disso, há a presença de população “flutuante no território”, constituída por pessoas alóctones empregadas pela mineração e suas famílias, as quais não se fixam no território, por isso não são cadastradas no ESF, porém são usuárias dos serviços.
Conclusões/Considerações finais
Conclui-se que os impactos da mineração no território afetam a organização da rede de saúde de Antônio Pereira, Ouro Preto e Mariana. Isso ocorre porque os recursos destinados à saúde em Mariana não contemplam a população advinda de Antônio Pereira, de modo que a alta procura não é absorvida pelos serviços do município vizinho. Da mesma forma, a “população flutuante” sobrecarrega a equipe de Antônio Pereira, pois esse grupo não compõe a população para a qual são destinadas às políticas públicas do distrito. Ademais, a rotatividade dessas pessoas no território impede a criação de vínculo com a equipe, elemento fundamental na atenção primária em saúde, cuja ausência distorce a sua funcionalidade. Observa-se, também, considerável desigualdade entre as microáreas, o que desperta questionamentos sobre a necessidade de direcionar mais atenção a fragmentos específicos do território. Por fim, é importante que mais estudos sejam desenvolvidos para aprofundar o conhecimento das necessidades de saúde e identificar pontos a serem prioritariamente compensados.
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